Termos e condições
1. INTRODUÇÃO
1.1. O Comprador deverá ler com atenção e certificar-se de haver entendido todas as condições deste Termo de Uso. A aceitação deste é indispensável para a utilização dos serviços do site. Ao navegar/utilizar o Site, se cadastrar ou realizar uma compra, o Comprador manifesta expressamente estar de acordo com todas as condições deste Termo de Uso. Caso não concorde com estes Termo de Uso, não realize compras na Midiateca Store.
1.2. Para fins deste Termo de Uso, considera-se Comprador toda pessoa física ou jurídica que realizou o cadastro e utiliza os serviços e/ou realiza compras no site da Midiateca Store.
1.3. Para realizar o cadastro o Comprador deverá ter mais de 18 anos ou ser emancipado.
2. A MIDIATECA STORE
Em nosso site, você encontra artigos de coleção, principalmente gibis, revistas, livros, miniaturas, CDs, DVDs. A maioria dos produtos é usada e apresenta-se em diferentes estados de conservação. As fotos que disponibilizamos em cada produto são originais; analise-as bem e qualquer dúvida entre em contato.
Queremos que você fique satisfeito com sua aquisição, por isso, antes de comprar, preste atenção nas características do produto pois artigos em papel como livros, revistas, gibis, manuais, podem apresentar manchas, pequenos amassados e rasgos na capa e nas páginas internas; grampos de metal enferrujam e marcam o papel.
2.1 A Midiateca Store presta ao Comprador cadastrado os seguintes serviços:
2.1.1 Ferramenta de busca para localização de produtos;
2.1.2 Disponibilização de solução de pagamento online, operada por meio de pagamento terceiros;
2.1.3 Relatório com o registro das compras e o acompanhamento dos pedidos de compra de produtos;
2.1.4 Atendimento ao Comprador via link Contato na página inicial do site.
3. SEGURANÇA DOS DADOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
3.1 A Midiateca Store protege a privacidade dos dados cadastrais de seus usuários. Todos os dados de cadastro exigidos são de uso restrito da Midiateca Store, exceto quando necessários para conclusão ou melhoria do processo de compra ou requeridos por autoridade legal competente.
3.2 A Midiateca Store não registra dados de cartão de crédito utilizados pelos Compradores em suas compras.
3.2.1 O Comprador pode autorizar o Meio de Pagamento a salvar seus dados de cartão de crédito como opção para futuras compras.
3.3 Os dados bancários do Comprador podem ser solicitados pela Midiateca Store para fins de reembolso.
4. DAS GARANTIAS DO COMPRADOR
4.1 A Midiateca Store se responsabiliza por:
4.1.1 Cadastramento de produtos cuja comercialização seja permitida;
4.1.2 Correta descrição das informações do produto anunciado, se obra impressa – título, autor, editora, ano de edição, volume (quando houver), peso, dimensões ou qualquer outra característica que o diferencie de exemplar semelhante;
4.1.3 Correta descrição das características físicas;
4.1.3.1 Como sabem os colecionadores, o conceito aceitável de estado de conservação é subjetivo, por isso a Midiateca Store disponibiliza fotos originais dos produtos para que cada um analise e faça sua própria avaliação do produto anunciado;
4.1.4 Postagem do pedido nos Correios em até dois dias úteis após a confirmação do pagamento, observando-se o disposto no item 5.1.1 do presente Termo;
4.2.5 Embalagem adequada para envio do livro, a fim de evitar avarias durante o transporte.
4.3 O Código de Defesa do Consumidor garante ao Comprador o direito de arrependimento em até 07 (sete) dias corridos após a entrega do pedido de compra, garantindo o reembolso integral do valor do pagamento, além do frete de devolução. Veja o link Trocas e Devoluções.
5. DAS RESPONSABILIDADES DO COMPRADOR
5.1 Ao utilizar os serviços da Midiateca Store, o Comprador compromete-se a:
5.1.1 Realizar o cadastro no site e preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras. O Comprador responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a Midiateca Store de qualquer responsabilidade neste sentido.
5.1.2 Fornecer dados de entrega, válidos e completos, para as compras que efetuar no site e manter seu cadastro sempre atualizados.
5.1.2.1 Assegurar que o endereço escolhido está na área de cobertura dos Correios, restrito ao território nacional, bem como apresentar condições adequadas para entrega. Eventuais confirmações de recebimento poderão ser solicitadas no momento da entrega.
5.1.2.2 A Midiateca Store não se compromete a efetuar o reembolso de valores caso o endereço de entrega tenha sido informado de forma incorreta no pedido de compra.
5.1.3 Manter em sigilo a sua senha de acesso ao site de modo a não comprometer a segurança de suas informações de cadastro.
5.1.4 Efetuar o pedido de compra somente se tiver a intenção de adquirir o produto.
5.1.5 O prazo de envio do Vendedor irá começar somente a partir da data de compensação de pagamento emitida pelo meio de pagamento.
5.1.5.1 O eventual atraso na entrega por parte dos Correios ou transportadoras serão de responsabilidade exclusiva dos mesmos.
5.2. O Comprador deverá manter a cordialidade em todos os contatos com a Midiateca Store, seus funcionários e os Vendedores, sob pena de se tornar impedido de usufruir dos serviços fornecidos pela Midiateca Store e/ou ter seu cadastro excluído, sem prejuízo da adoção de medidas legais cabíveis a depender do caso.
6. DAS CONSIDERAÇÕES DE DETALHES DE COMPRA
6.1 O valor do frete fica a cargo do Comprador, sendo o valor total do pedido composto pelo valor do(s) produtos(s) mais o valor do frete, exceto no caso em que o Vendedor oferece frete grátis.
6.1.1 O valor do transporte cobrado se baseia na tabela de preços dos Correios, de acordo com a modalidade de envio, o peso e dimensões do produto cadastrado e a origem e destino da mercadoria.
6.1.2 O valor do frete é composto pelo valor do transporte adicionado à tarifa de envio, que incide sobre o valor do transporte para complementar os custos da operação.
6.2 Nas compras parceladas, serão cobrados juros, conforme indicação no fechamento da compra.
6.3 Compras acima de R$1.999,99 só podem ser realizadas pelo Comprador por meio de Cartão de Crédito. Fica excluída a possibilidade de compra de pedidos acima deste valor através de boleto bancário.
6.4 O Comprador deve realizar a compra exclusivamente através das formas de pagamento oferecidas pela Midiateca Store.
6.5 A Midiateca Store reserva-se o direito de, caso julgue oportuno, limitar as opções de formas de pagamento disponíveis a um determinado Comprador, independentemente das opções originalmente ofertadas.
6.6. A aprovação do pagamento por cartão de crédito e a compensação do pagamento via boleto bancário são de responsabilidade dos Meios de Pagamentos.
7. DAS PENALIDADES
7.1 A Midiateca Store reserva-se o direito de realizar o descadastramento, temporário ou definitivo, do Comprador no caso de descumprimento de qualquer item deste termo.
7.2 A Midiateca Store e os Meios de Pagamento se utilizam de algoritmos para analisar o comportamento de compra e venda dos seus usuários. Na eventualidade destes algoritmos indicarem comportamento não natural, o referido usuário poderá ser bloqueado.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1 O Comprador não poderá utilizar qualquer marca, signo ou sinal distintivo de propriedade, ou licenciada à Midiateca Store, ou que faça referência à marca Midiateca Store. O disposto nesta cláusula é extensivo às marcas eventualmente depositadas, mas ainda não concedidas à Midiateca Store.
9. PRAZOS, ALTERAÇÕES E RESCISÃO
9.1 Os Termos e Condições de Uso entrarão em vigor na data de sua publicação no site.
9.2 A Midiateca Store poderá alterar os Termos e Condições de Uso em qualquer tempo, sem aviso prévio.
9.2.1 Pedidos de compra que ainda estejam em andamento no momento da publicação da nova versão dos Termos e Condições de Uso serão regidos pela versão vigente na data de criação do pedido, salvo quando a nova versão dispuser sobre questão favorável ao Comprador .
O Comprador declara para todos os fins de direito que leu atentamente, compreendeu e está de acordo com a integralidade das condições destes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE MIDIATECA STORE.